17/06/2023 às 11h05min - Atualizada em 17/06/2023 às 11h05min

Aprovação de Zanin no STF confirma mudança no perfil das indicações presidenciais, apontam juristas

Especialistas em direito consultados pela Jovem Pan News analisaram o perfil do ex-advogado do presidente Lula, que vai passar por sabatina no Senado nesta quarta-feira, 21

Da Redação
Jovem Pan

FOTO: Jovem Pan

BRASIL - Esta semana foi intensa para o ex-advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, que percorreu os corredores do Senado Federal durante três dias em uma peregrinação atrás de votos para torná-lo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PSD, maior bancada da Casa, fechou questão em favor da indicação de Zanin, que também se reuniu com lideranças do MDB, do PT e de parte da bancada feminina e evangélica. O advogado também conseguiu apoio declarado até mesmo de integrantes da oposição ao governo. A estimativa é de que o indicado de Lula já tenha conseguido a aprovação de pelo menos 41 senadores no plenário. O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, quando declarou que conta com os votos de “pelo menos 60 colegas senadores”. A votação ocorre após a sabatina marcada para a próxima quarta-feira, 21.

Além de já ter defendido o presidente Lula, Zanin é conhecido no meio jurídico como um “advogado militante”. Para especialistas, as características apresentadas até então não seriam determinantes para qualificar a sua futura atuação no Supremo. Em entrevista à Jovem Pan News, o professor de direito administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), José Vicente Mendonça, apontou que historicamente o STF é diverso na origem técnica de seus ministros: “O Supremo já teve ministros de diversas proveniências, da magistratura, do Ministério Público, da advocacia pública e da advocacia privada. Não é isso que pré-determina a qualidade da atuação daquele ministro. Eu não vejo isso como um problema, vejo vantagens e virtudes em ele ter sido um advogado militante. Na atuação de um juiz constitucional que conhece o dia a dia da advocacia, isso oxigena e pode fazer com que ele seja um ministro mais sensível ao dia a dia forense”.

No entanto, o professor afirma que os critérios de indicação ao STF mudaram nos últimos anos e que a tendência é de que os indicados sejam cada vez mais próximos ao presidente da República: “O Supremo Tribunal Federal passou a ser um ator absolutamente crítico na vida política nacional. Isso a gente já viu com o ex-presidente Bolsonaro e vimos agora com o presidente Lula, nenhum presidente da República vai nomear um ministro do STF sem conhecer sua história, trajetória e sem estar ciente da sua mundivisão. Acho que a sociologia da indicação dos ministros do STF mudou”.

Para o doutor em direito constitucional e mestre em direito penal, Acácio Miranda, a indicação de Zanin confirma essa tendência: “As indicações do Kassio Nunes Marques e do André Mendonça são emblemáticas no sentido de que são pessoas muito vinculadas, inclusive ideologicamente, ao presidente que os indica. Quando nós olhamos para as decisões exaradas por esses ministros, há um alinhamento com o posicionamento do presidente, ou da linha ideológica responsável pela sua indicação. Caso o Senado aprove a indicação de Zanin a posse no STF deve acontecer em agosto.


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