26/06/2023 às 21h15min - Atualizada em 26/06/2023 às 21h15min

Como país mais rico do mundo está legalizando trabalho infantil

Em meio a escassez de trabalhadores e a uma onda de migrantes menores desacompanhados que atravessam a fronteira, EUA vivem alta tanto em ocorrências do trabalho infantil ilegal quanto em projetos de lei estaduais para abrandar proteções à infância

Por BBC

Foto: GETTY IMAGES

MUNDO - No país mais rico do mundo, o trabalho infantil vem se tornando uma realidade mais frequente — e nem sempre contrariando a lei.

Os Estados Unidos enfrentam uma onda de trabalho infantil ilegal — em 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas por fiscais federais trabalhando de modo irregular. Este é o maior pico registrado na série histórica do Departamento de Trabalho dos EUA, disponível a partir de 2013, quando a fiscalização encontrou 1,4 mil menores nessa situação.

Mas não é só isso. Um levantamento divulgado no fim de maio pelo Economic Policy Institute mostrou que, nos últimos dois anos, ao menos 14 dos 50 Estados americanos têm discutido — e oito deles já aprovaram — leis locais que reduzem barreiras para a exploração do trabalho infantil.

Os projetos de lei autorizam, por exemplo, o emprego de crianças de 14 anos em turnos noturnos de 6 horas e em trabalhos pesados, como os de lavanderias industriais. Adolescentes de 16 anos passam a poder ser admitidos em atividades de riscos ou fisicamente degradantes, como demolições ou frigoríficos —, ou ainda servir álcool em bares (embora seja ilegal beber antes dos 21 no país). Parte das propostas de lei também preveem remunerações que equivalem à metade do salário mínimo estabelecido legalmente para adultos.

A tendência surpreende até quem achou que já tinha visto de tudo no tema.

Nunca pensei que, depois de mais de 30 anos trabalhando com (o tema) trabalho infantil em países muito mais pobres que o Brasil, nesta fase da minha carreira de repente meu foco viraria o trabalho infantil nos Estados Unidos. É surpreendente”, afirmou à BBC News Brasil o economista Eric Edmonds, professor no Dartmouth College e um dos maiores especialistas dos EUA em trabalho infantil.

O Estado mais recente a relaxar medidas de proteção à infância foi Iowa, aprovando regras para o trabalho infantil que contrariam o chamado Fair Labor Standards Act, a lei federal que, em 1938, instituiu o salário mínimo e a jornada máxima nos EUA, além de tentar banir a exploração de menores nos EUA e disciplinar em que tipo de atividade eles poderiam ser empregados.

A lei aprovada em Iowa agora permite que adolescentes trabalhem na montagem e estocagem de fogos de artifício. Alguém realmente quer que meninos de 16 anos fabriquem explosivos? Isso é simplesmente insano”, afirma Reid Maki, coordenador da Child Labor Coalition, organização que há décadas monitora o tema no país.

Histórica e culturalmente, a ideia de que crianças e adolescentes devem ser capazes de ganhar e gerenciar recursos desde cedo é popular no país. Está expressa em ícones culturais americanos como no cartoon Snoopy, no qual a personagem Lucy vende refrescos em sua barraquinha de limonada, ou nos filmes de high school da sessão da tarde.

Todos concordamos que o trabalho pode ser útil e que ensina responsabilidade e habilidades aos adolescentes, mas deve ser limitado em horas e restrito a empregos seguros. E o que estamos vendo, com o afrouxamento (das leis) em nível estadual, é que, em Minnesota, por exemplo, eles querem que crianças trabalhem em zonas de construção, o que não é seguro. Não somos contra o trabalho em si e, na verdade, hoje as crianças já podem trabalhar legalmente, quase todos os Estados têm regras que permitem que as crianças trabalhem um número decente de horas e em uma ampla gama de tarefas, mas sem afetar sua saúde ou educação”, diz Reid.

O que os EUA estão experimentando, porém, é algo muito distinto daquela imagem de adolescentes que ganham alguns dólares ao entregar jornal no bairro ou cortar a grama do vizinho.

Ninguém conhece o real tamanho do problema, já que não existe uma estatística oficial sobre crianças empregadas no país.

No início dos anos 1970, os Estados Unidos pararam de coletar dados sobre o emprego de crianças menores de 16 anos baseado na suposição de que simplesmente não havia crianças menores de 16 anos trabalhando no país”, diz Edmonds.

O instrumento para medir o problema são os resultados das fiscalizações federais em empresas. Com a ressalva de que é impossível saber o tamanho da subnotificação, os especialistas concordam que as estatísticas indicam para um problema crescente.

Após reportar aumento de 69% nas ocorrências de trabalho infantil no ano passado em relação a 2018, o departamento de trabalho americano anunciou, no final de fevereiro, que já tinha ao menos 600 investigações abertas apenas em 2023 em relação à exploração do trabalho infantil.

Este não é um problema do século 19 – é um problema de hoje. E que vai levar todos nós a parar”, disse o então secretário do Trabalho de Biden, Marty Walsh, em um comunicado publicado em 2


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