Ação se refere ao pedido da Secom contra críticos da atuação do governo no Rio Grande do Sul

Ministro da Justiça atendeu pedido do ministro das Comunicações para a PF investigar usuários que fizeram posts sobre o RS

Propostas foram apresentadas nesta segunda-feira

Em vez de puxar o freio na gastança, Lula segue seu propósito perdulário

Com apoio dos Estados, texto do Executivo quer regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

Proposta foi aprovada na Câmara no último dia 9 de abril e segue em tramitação no Senado

Presidente deu declaração durante momento em que minimizou queda de sua popularidade

Discurso do magistrado foi proferido no Rio de Janeiro.

Há seis meses a inflação dos alimentos não registra queda

O presidente da OAB, Beto Simonetti, apresentará na próxima semana uma PEC para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais

O Congresso Nacional pode derrubar o veto

Assistência estudantil e programa Farmácia Popular são algumas das ações afetadas

Atividades iniciaram às 8h e seguirão até às 16h, nos dois dias de evento

Texto agora segue para análise do Senado

Norma estabelece que decisão a favor do réu será adotada mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiado

Empresário falou diretamente a Alexandre de Moraes e depois "dobrou a aposta" contra o Judiciário brasileiro

Presidente da Ordem diz que seria a entidade quem deveria ser acionada para punir algum profissional