Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana que lhes faculte o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Executivo busca compensar perda sobre a desoneração da folha de pagamento.

A Legislação Estadual também prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o crime de importunação sexual nos transportes públicos.

Proteína ficaria inicialmente de fora da lista dos itens isentos

A lei visa incentivar o voluntariado entre o empresariado local, principalmente quando da ocorrência de desastres naturais e catástrofes.

Instruções estão em manual distribuído pelo partido

Foram assinados decretos que tratam sobre o estado de emergência em 20 cidades das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões.

De acordo com o protocolo, o consumidor que identificar o pagamento em duplicidade poderá solicitar a devolução do valor pago ou o crédito em uma próxima fatura ou serviço.

Deputado do PT solicitou mais tempo para analisar o texto da proposta, o que causou adiamento.

O babaçu é uma palmeira nativa da região Norte e Nordeste do Brasil.

Senadora propõe que o Brasil tenha apenas os regimes fechado e aberto

Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer

Corte decidiu descriminalizar porte da droga para uso pessoal, o que gerou atritos com Congresso.

E, neste dia dedicado aos profissionais da vigilância, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.381/2023.

O documento deverá trazer detalhes sobre a doença, as medicações utilizadas e recomendações em caso de urgência e emergência