Foto: REUTERS/Issei KatoO Japão aprovou um projeto de lei contra a discriminação de pessoas que fazem parte da comunidade LGBT, nesta sexta-feira (16). No entanto, o texto é alvo de críticas de setores da sociedade, já que prevê apenas a proibição de "discriminação injusta".
Atualmente, o Japão é o único país do G7 – grupo que também compreende Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e o Canadá – a não ter uma lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Sob pressão, o Japão havia prometido aprovar uma lei para promover direitos da comunidade LGBTQIA+ antes de sediar a cúpula do G7, em maio. No entanto, a promessa não foi cumprida.
A lei aprovada nesta sexta-feira foi alvo de polêmicas e mudanças durante a tramitação.
Originalmente, o texto previa que a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero "não deveria ser tolerada". Com a mudança para "não deve haver discriminação injusta", críticos dizem que a lei abre margem para a intolerância.
Takeharu Kato, advogado e membro do "Casamento para todo o Japão", disse que acreditava que o projeto inicial, apesar de não ser nada especialmente significativo, representava um avanço.
"Mas agora [com a mudança no texto] comecei a pensar que seria melhor não ter nada", disse.
Líderes econômicos temem que o Japão não consiga manter a competitividade internacional sem políticas para proteger a diversidade.
Pesquisas de opinião mostram que 70% dos japoneses aprovam acordos de parceria entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, esses acordos não possuem os mesmos direitos garantidos pelo casamento.
