06/03/2024 às 11h51min - Atualizada em 06/03/2024 às 11h51min

Senado irá esperar decisão do STF para avançar na PEC das Drogas

Senado irá esperar decisão do STF para avançar na PEC das Drogas Corte irá retomar o julgamento que descriminaliza a posse de drogas para consumo pessoal

Da Redação
Pleno News
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado


BRASIL - Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na pauta da Casa. A decisão será tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento sobre o porte de drogas.

A Corte retoma o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio nesta semana. A ação tem por objetivo diferenciar usuários de traficantes. Até o momento o placar está em 5 votos a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha.

Após uma reunião com os líderes, Pacheco afirmou que os senadores decidiram aguardar a conclusão do julgamento para avaliar se o assunto deve avançar.

– É muito importante, eu disse a eles, nós aguardarmos a decisão do STF. Já externei minha posição com relação a isso. Vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal e fazemos uma avaliação – disse o presidente do Senado.

O texto da PEC das Drogas determina que será considerado crime posse e porte de qualquer quantidade de entorpecentes ilícitos. Além disso, estabelece penas alternativas para usuários, como tratamento para dependência química.

 


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