23/06/2023 às 23h38min - Atualizada em 23/06/2023 às 23h38min

Operação investiga casos de sonegação fiscal em contratos de empresas de limpeza pública em Manaus

Ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio no valor de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas

G1
Foto: Divulgação/Receita Federal

MANAUS - A Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (22), 16 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga casos de sonegação fiscal em contratos de empresas de limpeza pública em Manaus.

No curso da operação, denominada "Dente de Marfim", também foi deferido bloqueio no valor de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas.

O objetivo é obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais "frias" e lavagem de dinheiro.

Com a operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A ação é resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a escritório de advocacia e contratações públicas.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Segundo o Executivo Municipal, os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, e desfeito pela atual administração.

A investigação

As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços "frias".

No âmbito da operação, auditores fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.

Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.

O nome "Dente de Marfim" é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.


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